por Ernando Coutinho, terra fm 87,9

Neste sábado (26), tem início a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em nível nacional para o primeiro semestre deste ano. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será o primeiro partido político a veicular a propaganda partidária.  Para os dias 1º e 10 de março, serão veiculadas as propagandas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), respectivamente. Para obter outras informações acerca dos demais dias e horários das outras agremiações partidárias, acesse o calendário da propaganda partidária de 2022.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) aprovou a Resolução n° 23.679/2022, que regulamenta o tempo de propaganda partidária durante os intervalos na programação de tvs e rádios. O texto prevê as regras para o acesso gratuito dos partidos políticos às emissoras e estabelece a forma de veiculação dos conteúdos. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, porém foi restabelecida este ano pelo Congresso Nacional por meio da Lei n° 14.291/2022.

De acordo com a resolução, as propagandas em nível nacional serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária. O documento estipula também o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada agremiação partidária para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

Ainda de acordo a resolução, a divisão do tempo será feita conforme o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. As agremiações partidárias que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.

Para os partido políticos que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até 9 parlamentares terão 5 minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.